FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC308998

Para quem se destina o atestado oficioso e em que situações ele é utilizado?

Medicina Legal

FGV · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Para quem se destina o atestado oficioso e em que situações ele é utilizado?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Atestado oficioso: destina‑se a pessoa física ou pessoa jurídica privada, usado em casos de menor gravidade ou para fins administrativos/privados quando a formalidade não é plenamente exigida.
Não substitui perícia ou laudo para fins judiciais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/308682

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo