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Flashcard FC309120

Qual presunção jurídica aplica‑se quando não se pode determinar a ordem dos óbitos entre comorientes?

Medicina Legal

FGV · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Qual presunção jurídica aplica‑se quando não se pode determinar a ordem dos óbitos entre comorientes?
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Resposta

Presunção de simultaneidade: presume‑se que morreram ao mesmo tempo para efeitos sucessórios; admite prova em contrário.






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