Flashcard FC309215
Qual é o núcleo do tipo penal do estupro na redação atual?
Medicina Legal
FGV · 2022
Qual é o núcleo do tipo penal do estupro na redação atual?
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Resposta
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.Veja como foi cobrado:
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