Flashcard FC309229
A emoção violenta afasta a imputabilidade penal ou pode ser considerada atenuante?
Medicina Legal
FGV · 2022
A emoção violenta afasta a imputabilidade penal ou pode ser considerada atenuante?
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Resposta
A emoção não afasta a imputabilidade;
pode ser circunstância atenuante se for violenta e provocada por ato injusto da vítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/308913
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