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Flashcard FC309231

O que modifica a imputabilidade de indivíduos com comprometimento mental?

Medicina Legal

FGV · 2021

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

O que modifica a imputabilidade de indivíduos com comprometimento mental?
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Resposta

Nível de comprometimento mental no momento do fato; determina isenção, redução ou manutenção da responsabilidade penal.






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