Flashcard FC314742
Praias fechadas à circulação pública são consideradas vias terrestres?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
IBFC · 2022
Praias fechadas à circulação pública são consideradas vias terrestres?
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Resposta
Não. Praias com acesso restrito não se enquadram, salvo ato que as incorpore ao regime de via terrestre.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312638
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