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Flashcard FC314755

Qual a competência do CONTRAN quanto aos dispositivos de sinalização e aos dispositivos e equipamentos de trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual a competência do CONTRAN quanto aos dispositivos de sinalização e aos dispositivos e equipamentos de trânsito?
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Resposta

aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.




Veja como foi cobrado:
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