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Flashcard FC314895

É dever do usuário terrestre impedir a circulação de veículos não motorizados nas vias públicas?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Makiyama · 2013

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

É dever do usuário terrestre impedir a circulação de veículos não motorizados nas vias públicas?
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Resposta

Não.
O CTB não obriga impedir a circulação desses veículos; exige apenas evitar atos que causem perigo, obstáculo ou danos e não abandonar objetos na via.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312791

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