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Flashcard FC314977

Os órgãos executivos de trânsito podem firmar convênios com órgãos de educação para cumprir as ações de Educação para o Trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2010

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Os órgãos executivos de trânsito podem firmar convênios com órgãos de educação para cumprir as ações de Educação para o Trânsito?
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Resposta

Sim. Podem firmar convênio para promover a Educação para o Trânsito e manter Escolas Públicas de Trânsito dentro da estrutura organizacional ou mediante convênio.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312873

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