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Flashcard FC315060

Quais meios admitem aferir o excesso de peso e existe tolerância quando a aferição for por equipamento?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quais meios admitem aferir o excesso de peso e existe tolerância quando a aferição for por equipamento?
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Resposta

Por equipamento de pesagem ou por documento fiscal; há tolerância percentual quando a aferição for por equipamento, conforme regulamentação do CONTRAN.




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