Flashcard FC315185
A posse de categoria específica da CNH é requisito universal para habilitação?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEV UECE · 2018
A posse de categoria específica da CNH é requisito universal para habilitação?
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Resposta
Não. A habilitação exige requisitos gerais (ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir documento de identidade) e exames; a categoria A só é exigida quando a função exigir condução de motocicleta.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/313081
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