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Flashcard FC315221

A classificação de uma infração como gravíssima implica, por si só, suspensão do direito de dirigir?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A classificação de uma infração como gravíssima implica, por si só, suspensão do direito de dirigir?

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Resposta

Não. A infração gera multa e pontos; a suspensão é penalidade distinta, aplicada por procedimento administrativo quando houver requisitos legais.






Veja como foi cobrado:
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