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Flashcard FC315387

O que caracteriza um logradouro público?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2013

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

O que caracteriza um logradouro público?
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Resposta

Destinação pública, uso coletivo e finalidade de circulação; inclui calçadas, praças, parques e outras áreas públicas reguladas e conservadas pelo município.






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