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Flashcard FC315395

Devem os órgãos executivos rodoviários intermediar programas do Ministério dos Transportes?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Devem os órgãos executivos rodoviários intermediar programas do Ministério dos Transportes?

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Resposta

Não
Competências: planejar, operar, implantar sinalização, coletar dados, fiscalizar, implementar medidas da Política Nacional de Trânsito e promover/participar de programas de educação e segurança conforme diretrizes do CONTRAN.






Veja como foi cobrado:
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