Flashcard FC315399
Quem responde objetivamente por danos decorrentes de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que asseguram o direito ao trânsito seguro?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto ACCESS · 2021
Quem responde objetivamente por danos decorrentes de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que asseguram o direito ao trânsito seguro?
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Resposta
Órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, com responsabilidade objetiva no âmbito de suas competências.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/313295
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