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Flashcard FC315401

As praias abertas à circulação pública e as vias internas de condomínios com unidades autônomas são consideradas vias terrestres pelo CTB?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2010

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

As praias abertas à circulação pública e as vias internas de condomínios com unidades autônomas são consideradas vias terrestres pelo CTB?
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Resposta

Sim. São consideradas vias terrestres, sujeitas às normas de circulação, sinalização e fiscalização do CTB.






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