Flashcard FC315461
Quais condições permitem a um condutor estrangeiro habilitado no país de origem dirigir no Brasil?
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Quais condições permitem a um condutor estrangeiro habilitado no país de origem dirigir no Brasil?
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Resposta
Habilitação válida no país de origem;
estada regular no Brasil;
penalmente imputável no país;
amparo por convenções ou acordos internacionais ratificados e aprovados;
na prática aplica‑se reciprocidade e prazo usual de 180 dias, após o qual é exigida conversão/exames.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/313357
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em