Flashcard FC317434
Qual órgão é responsável por estabelecer normas regulamentares e diretrizes da Política Nacional de Trânsito?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Qual órgão é responsável por estabelecer normas regulamentares e diretrizes da Política Nacional de Trânsito?
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Resposta
CONTRAN — órgão normativo e consultivo que edita resoluções e orienta a política;
DENATRAN atua como órgão executivo que implementa e supervisiona.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316060
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