Flashcard FC317439
Como são exercidas no Distrito Federal as competências dos órgãos executivos de trânsito em nível municipal e estadual?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Como são exercidas no Distrito Federal as competências dos órgãos executivos de trânsito em nível municipal e estadual?
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Resposta
O DETRAN/DF acumula ambas as competências por não haver municípios, exercendo-as cumulativamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316065
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