Flashcard FC317447
Quem responde pela implantação e manutenção da sinalização em vias internas de condomínios, e quem cuida da sua regulamentação técnica e fiscalização?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quem responde pela implantação e manutenção da sinalização em vias internas de condomínios, e quem cuida da sua regulamentação técnica e fiscalização?
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Resposta
Implantação e manutenção: condomínio (à sua expensa, com aprovação do projeto);
Regulação técnica: CTB e normas do CONTRAN;
Fiscalização: órgãos executivos de trânsito municipais (Estado apenas por convênio).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316073
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