Flashcard FC317497
A modificação de característica essencial do veículo exige autorização prévia da autoridade de trânsito antes de ser averbada no registro?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
A modificação de característica essencial do veículo exige autorização prévia da autoridade de trânsito antes de ser averbada no registro?
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Resposta
Não. Exige autorização prévia
e proprietário e oficina respondem pelo atendimento às exigências de emissões e ruído.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316123
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