Flashcard FC317528
A legislação de trânsito pune conduzir sob efeito de álcool e de substâncias psicoativas que determinem dependência?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
A legislação de trânsito pune conduzir sob efeito de álcool e de substâncias psicoativas que determinem dependência?
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Resposta
Sim. Condução sob efeito de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência sujeita a infrações administrativas e à responsabilização penal quando configurado crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316154
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