Flashcard FC317533
Pode-se caracterizar e punir a condução sob influência de álcool ou de substância psicoativa com base em sinais clínicos, imagens ou outros exames além do bafômetro?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Pode-se caracterizar e punir a condução sob influência de álcool ou de substância psicoativa com base em sinais clínicos, imagens ou outros exames além do bafômetro?
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Resposta
Sim. Autoridades podem usar teste, exame clínico, perícia, imagens ou sinais (ex.: torpor, euforia) para caracterizar a influência; a recusa gera penalidades equiparadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316159
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