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Flashcard FC317543

As normas do CTB aplicam-se a veículos e condutores independentemente da nacionalidade?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2003

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

As normas do CTB aplicam-se a veículos e condutores independentemente da nacionalidade?

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Resposta

Sim. Aplica-se a todos os veículos e condutores, nacionais ou estrangeiros, sujeitando-os a infrações e penalidades.






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