Dirigir descalço configura, por si só, a infração por uso de calçado que comprometa a utilização dos pedais?

Resposta

Não.
A infração refere‑se a calçado inadequado que não se firme nos pés ou comprometa o uso dos pedais; estar descalço não constitui automaticamente a infração, salvo prova de prejuízo ao controle ou à segurança.