Flashcard FC317555
Qual a diferença entre dirigir sem habilitação e conduzir sem portar a CNH?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual a diferença entre dirigir sem habilitação e conduzir sem portar a CNH?
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Resposta
Crime: dirigir sem habilitação — ausência de permissão ou CNH.Infração: conduzir sem porte da CNH — infração leve, multa e retenção do veículo até apresentação; se a habilitação for confirmada por sistema, a retenção pode ser evitada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316181
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