Flashcard FC317569
Veículos de propulsão elétrica que se movimentam por seus próprios meios são considerados veículos automotores para efeitos do CTB?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Veículos de propulsão elétrica que se movimentam por seus próprios meios são considerados veículos automotores para efeitos do CTB?
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Resposta
Sim.A definição legal abrange veículos elétricos autônomos que se movimentam por seus próprios meios, exceto os que circulam sobre trilhos, estando sujeitos às normas penais de trânsito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316195
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