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Flashcard FC317586

Quem pode emitir o laudo de exame clínico pericial que comprova incapacidade para dirigir por uso de substância psicoativa?

Resoluções do CONTRAN

CEBRASPE (CESPE) · 2003

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Resoluções do CONTRAN, responda:

Quem pode emitir o laudo de exame clínico pericial que comprova incapacidade para dirigir por uso de substância psicoativa?
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Resposta

O laudo deve ser emitido por médico perito
O policial apenas constata sinais e pode usar etilômetro ou encaminhar para exames.






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