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Flashcard FC317825

Qual percentual do valor arrecadado do DPVAT é destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito?

Lei nº 5.970/1973 - Acidente de Trânsito

FUNATEC · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 5.970/1973 Acidente de Trânsito, responda:

Qual percentual do valor arrecadado do DPVAT é destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito?
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Resposta

10%
Vinculado exclusivamente a programas de prevenção.
Montante = 0{,}10 \times R






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