Flashcard FC317834
Quando a responsabilidade por acidente é atribuída ao meio (via)?
Lei nº 5.970/1973 - Acidente de Trânsito
Instituto CONSULPAM · 2024
Quando a responsabilidade por acidente é atribuída ao meio (via)?
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Resposta
Ocorre quando há condição perigosa na pista por falta de sinalização ou manutenção, gerando risco objetivo independentemente da conduta do condutor e caracterizando responsabilidade objetiva do ente responsável.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/317773
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