Flashcard FC317963
Qual a essência do princípio do poluidor-pagador na gestão de resíduos sólidos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Com. Org. (IFSP) · 2015
Qual a essência do princípio do poluidor-pagador na gestão de resíduos sólidos?
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Resposta
Impõe ao gerador a responsabilidade pelo acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final dos seus resíduos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316616
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