Flashcard FC317973
Em que condições os recursos públicos podem ser destinados a bolsas de estudo para ensino fundamental e médio?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Com. Org. (IFSP) · 2015
Em que condições os recursos públicos podem ser destinados a bolsas de estudo para ensino fundamental e médio?
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Resposta
Previsto em leiComprovada insuficiência de recursos
Existência de falta de vagas ou cursos públicos na localidade
Poder Público deve priorizar expansão da rede
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316627
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em