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Flashcard FC325424

O que caracteriza uma Constituição promulgada, escrita e rígida?

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que caracteriza uma Constituição promulgada, escrita e rígida?
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Resposta

Promulgada: elaborada e solenemente promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, expressão da soberania popular.
Escrita: normas reunidas e positivadas em único documento sistematizado.
Rígida: só alterável por procedimento legislativo mais solene, com votação em dois turnos e aprovação por três quintos.






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