Flashcard FC325424
O que caracteriza uma Constituição promulgada, escrita e rígida?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
O que caracteriza uma Constituição promulgada, escrita e rígida?
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Resposta
Promulgada: elaborada e solenemente promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, expressão da soberania popular.
Escrita: normas reunidas e positivadas em único documento sistematizado.
Rígida: só alterável por procedimento legislativo mais solene, com votação em dois turnos e aprovação por três quintos.
Veja como foi cobrado:
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