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Flashcard FC325425

Como se caracterizam constituições formais, escritas, dogmáticas, promulgadas, analíticas e ecléticas?

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

Como se caracterizam constituições formais, escritas, dogmáticas, promulgadas, analíticas e ecléticas?
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Resposta

Formal: elaboração por procedimento especial; normas do texto solene.
Escrita: documento sistematizado, redigido por órgão constituinte.
Dogmática: elaborada em momento definido; expressa princípios e dogmas jurídico-políticos.
Promulgada: aprovada em processo representativo com promulgação formal.
Analítica: extensa e detalhada; regula matérias além da organização estatal.
Eclética: fruto de conciliação entre correntes; sintetiza soluções diversas.




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