Flashcard FC325433
Quais são os dois momentos do Poder Constituinte Originário e o que cada um significa?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2023
Quais são os dois momentos do Poder Constituinte Originário e o que cada um significa?
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Resposta
Momento material: força política e razões sociais que motivam a criação da Constituição.Momento formal: elaboração do texto que transforma essas escolhas em normas constitucionais.
Veja como foi cobrado:
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