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Flashcard FC325443

Qual o sentido de "permanente" no poder constituinte originário?

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual o sentido de "permanente" no poder constituinte originário?
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Resposta

Significa capacidade de manifestar‑se a qualquer tempo para criar nova ordem constitucional; não exige exercício contínuo.






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