Flashcard FC325446
Qual a finalidade da interpretação conforme à Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2023
Qual a finalidade da interpretação conforme à Constituição?
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Resposta
Privilegiar leitura compatível com a ordem constitucional, rejeitando interpretações incompatíveis e preservando a validade da norma.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325254
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