Flashcard FC325447
O que é mutação constitucional e como ela opera na prática?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2021
O que é mutação constitucional e como ela opera na prática?
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Resposta
Mutação constitucional é o processo informal que altera o sentido e alcance das normas constitucionais por meio da interpretação, construction e dos usos e costumes, sem modificação formal do texto.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325255
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