Flashcard FC325448
Qual princípio autoriza escolher interpretação que torne a norma compatível com a Constituição quando há pluralidade de sentidos?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2020
Qual princípio autoriza escolher interpretação que torne a norma compatível com a Constituição quando há pluralidade de sentidos?
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Resposta
O princípio da interpretação conforme a Constituição, que permite adotar interpretação compatível com a Constituição para preservar a norma.
Veja como foi cobrado:
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