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Flashcard FC325449

O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?
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Resposta

Ponderação é técnica casuística que avalia as circunstâncias concretas, aplicando o teste da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) para modular efeitos, podendo sobrepor um direito a outro sem afastar a existência, validade e eficácia da norma preterida.






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