Flashcard FC325449
O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?
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Resposta
Ponderação é técnica casuística que avalia as circunstâncias concretas, aplicando o teste da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) para modular efeitos, podendo sobrepor um direito a outro sem afastar a existência, validade e eficácia da norma preterida.
Veja como foi cobrado:
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