Flashcard FC325452
Qual aspecto da proporcionalidade verifica se o meio escolhido é apto a atingir o fim legítimo?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2017
Qual aspecto da proporcionalidade verifica se o meio escolhido é apto a atingir o fim legítimo?
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Resposta
Adequação.Avalia a aptidão do meio para o fim.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325260
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