O que é a técnica da interpretação conforme e qual remédio constitucional pode ser utilizado para obtê‑la perante o STF?

Resposta

A interpretação conforme harmoniza norma infraconstitucional com a Constituição, preservando sua aplicação em conformidade com preceitos fundamentais.
O remédio é a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).