Flashcard FC325454
O que exige o princípio da simetria constitucional entre normas da União e dos demais entes federativos?
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2019
O que exige o princípio da simetria constitucional entre normas da União e dos demais entes federativos?
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Resposta
Paralelismo de estrutura e conteúdo entre essas normas, preservando a unidade constitucional e a distribuição de competências.Veja como foi cobrado:
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