Flashcard FC325482
Qual é a natureza constitucional do pluralismo político?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBADE · 2022
Qual é a natureza constitucional do pluralismo político?
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Resposta
É um fundamento da República que assegura a livre concorrência de ideias e os direitos políticos.
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