Flashcard FC325519
Quais garantias correspondem ao juiz natural, ao acesso gratuito a certidões e à proteção de dados pessoais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2024
Quais garantias correspondem ao juiz natural, ao acesso gratuito a certidões e à proteção de dados pessoais?
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Resposta
Juiz naturalCertidões públicas gratuitas
Proteção de dados (inclusive digitais)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325327
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em