Flashcard FC325525
Qual direito assegura o acesso à informação e quando se protege o sigilo da fonte?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2023
Qual direito assegura o acesso à informação e quando se protege o sigilo da fonte?
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Resposta
Todos têm direito ao acesso à informação; o sigilo da fonte é resguardado quando necessário ao exercício profissional, com limites legais e pelo devido processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325333
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