Flashcard FC325527
Quais medidas constitucionais protegem a pessoa ofendida na imprensa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2023
Quais medidas constitucionais protegem a pessoa ofendida na imprensa?
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Resposta
Direito de resposta, proporcional ao agravo.
Dano material, dano moral e dano à imagem.
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