Flashcard FC325539
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?
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Resposta
Não. É vedado o anonimato; o autor responde por ofensas, difamação e incitação, sem censura prévia.Veja como foi cobrado:
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