Flashcard FC325544
Qual direito do preso protege contra a autoacusação e permite não responder perguntas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Qual direito do preso protege contra a autoacusação e permite não responder perguntas?
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Resposta
Permanecer caladoDireito de não produzir prova contra si; deve ser informado desde a prisão e antes do interrogatório; respostas obtidas sob coação são inadmissíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325352
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