Flashcard FC325549
A locomoção em tempo de paz é qual direito e sob que condição pode ser limitada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
A locomoção em tempo de paz é qual direito e sob que condição pode ser limitada?
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Resposta
É livre, podendo ser limitada nos termos da lei, por medidas legítimas e proporcionais.Veja como foi cobrado:
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